Certificado De Secretário Quanto À Resolução Corporativa // songbirdmeadowsbb.net

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO.

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDEC Nº 278, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO SEDEC Nº 112, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo E-27/0085/1000/2004, R E S O L V E. RESOLUÇÃO Nº 553, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019. Art. 4º O certificado de calibração e ajuste deve estar disponível quando solicitado e conter as seguintes informações: I. Diretora-Secretária. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. VOLTAR AO TOPO.

Diário Oficial de 15/01/2013 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução CC-6, de 14-1-2013 Dispõe sobre a complementação dos dispositivos do Dec. 57.501-2011, que institui o Cadastro Estadual de Entidades - CEE, no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, e cria o Certificado de. regulamento da Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006. § 2º- Poderão ser convidados especialistas de outras instituições para as reuniões e atividades, bem como técnicos de outros órgãos da SMA, quando o Grupo Técnico entender conveniente. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMTR No 2939 DE 02 JANEIRO DE 2018 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A VISTORIA DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO LOCAL STPL, PARA O ANO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO os Editais de Licitação do serviço, o Decreto nº 37.154 de 15 de maio de 2013. do de passageiros de utilidade sofrerão as penalidades previstas na Resolução nº 1, de 12 de maio de 2016, e no Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016. Art. 15. O descumprimento de qualquer item estabelecido na presente Resolução sujeita o infrator às penalidades estabelecidas Resolução nº 01, de 12 de maio de 2016, com.

Resolução Estadual - Rio de Janeiro nº 172 de 12 de Novembro de 2008 - Altera a Resolução SEFAZ nº 048/2007. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA,. da autoridade fiscal consignada eletronicamente pelo Sistema Corporativo de ITD por chancela digitalizada ou uso de certificado. Parágrafo único – Finalizado o processo de promoção por merecimento relativo ao ano de 2012, fica revogada a Resolução SF-42, de 04-12-2001, e as alterações posteriores. Artigo 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01-08-2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA,. emitida na repartição fiscal poderá ter a assinatura da autoridade fiscal consignada eletronicamente pelo Sistema Corporativo de ITD por chancela digitalizada ou uso de certificado digital. Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de janeiro, 07 de janeiro de 2008.

RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM Nº 200 DE 01.07.2011. obtido ou reconhecido pela Associação Brasileira de Biomedicina - ABBM e/ou Certificado de pós-graduação Lato ou Stricto Sensu,. Face aos avanços existentes na área de saúde, especialmente quanto. Resolução SEED 591 - 18 de Abril de 2015. O Secretário de Estado da Educação, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 6191/2012, art. 3.º, inciso V e Lei Complementar n.º 123,. anos imediatamente anteriores à data de concessão.

Resolução SEFAZ nº 172 de 12/11/2008.

RESOLUÇÃO SMTR No 2939 DE 02 JANEIRO DE 2018 ESTABELECE.

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